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Termina nesta sexta-feira o prazo para que as escolas públicas de todo o país escolham os livros didáticos, pedagógicos e literários do ciclo 2027-2030. A seleção é voltada para turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e deve refletir o projeto pedagógico de cada instituição.
Para realizar a escolha, professores, coordenadores e gestores escolares devem avaliar coletivamente as obras disponíveis. O processo exige atenção às especificidades locais e às necessidades de aprendizagem da comunidade escolar.
A distribuição das obras ocorre gratuitamente por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em conjunto com o Ministério da Educação (MEC).
Como participar do processo
As instituições qualificadas precisam acessar o Sistema do PNLD Gestão via conta Gov.br. Apenas as redes que registraram seus estudantes no Censo Escolar de 2025 estão aptas a receber os exemplares ajustados à sua demanda real.
O acesso também exige cadastro prévio no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no Portal do Livro Digital. As escolas possuem autonomia para selecionar coleções de editoras diferentes para cada disciplina curricular.
Categorias de obras disponíveis
Os materiais didáticos estão estruturados em três grandes grupos de atendimento:
- Categoria 1: Escolha obrigatória para 1º e 2º anos, abrangendo Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza, História, Geografia e Educação Digital. Os livros do estudante são consumíveis.
- Categoria 2: Escolha obrigatória para 3º, 4º e 5º anos, incluindo disciplinas básicas, obras regionalizadas de História e Geografia, Produção de Texto e Educação Digital. Língua Portuguesa e Matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis.
- Categoria 3: Opção voluntária para o 1º ao 5º ano nas disciplinas de Língua Espanhola e Língua Inglesa, com materiais reutilizáveis.
Vale destacar que os manuais de Educação Física das duas primeiras categorias são destinados exclusivamente ao trabalho dos professores.
Atribuição automática e suporte
Caso a unidade escolar não finalize a escolha ou não registre a recusa explícita nas categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição automática das obras com base em critérios técnicos regionais e estoque residual.
Já na Categoria 3, por ter adesão facultativa, a falta de manifestação da escola resultará no não envio dos livros de línguas estrangeiras.
Os gestores podem consultar o Guia Digital do PNLD para analisar resenhas e metodologias alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
