Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
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Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site, aplicativos, plataformas digitais, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pelo Capital Jornal, incluindo conteúdos jornalísticos, artigos, análises, colunas, newsletters, vídeos, podcasts e demais materiais editoriais.
Ao acessar ou utilizar as plataformas do Capital Jornal, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e concorda em observá-los, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável.
1. DO USUÁRIO E DO ACESSO À PLATAFORMA
1.1. O Capital Jornal poderá disponibilizar conteúdos de acesso gratuito e conteúdos ou funcionalidades de acesso restrito, inclusive aqueles destinados exclusivamente a usuários cadastrados ou assinantes.
1.2. Para acessar conteúdos ou funcionalidades restritas, o usuário deverá possuir cadastro válido e, quando aplicável, assinatura ativa, além de estar devidamente autenticado em sua conta.
1.3. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando realizar cadastro na plataforma.
1.4. As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas por meio de sua conta, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
1.5. Caso identifique acesso não autorizado, utilização indevida da conta ou qualquer incidente de segurança, o usuário deverá comunicar o Capital Jornal por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.
2. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1. Os conteúdos disponibilizados pelo Capital Jornal, incluindo, quando aplicável, textos, reportagens, artigos, entrevistas, fotografias, ilustrações, infográficos, vídeos, áudios, podcasts, bases editoriais, elementos gráficos, identidade visual, marcas e demais materiais, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
2.2. Salvo quando expressamente indicado de forma diferente, o conteúdo é destinado à consulta e utilização pessoal e não comercial do usuário.
2.3. É vedada a reprodução, republicação, distribuição, comercialização, modificação ou exploração substancial dos conteúdos protegidos do Capital Jornal sem a autorização do respectivo titular dos direitos, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação aplicável.
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2.6. Quando conteúdos de terceiros forem utilizados, seus respectivos direitos permanecerão pertencentes aos seus titulares, observadas as licenças, autorizações e demais hipóteses previstas em lei.
3. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS
3.1. O Capital Jornal poderá permitir que usuários enviem comentários, sugestões de pauta, informações, documentos, imagens, classificados, oportunidades profissionais ou outros materiais.
3.2. O usuário é responsável pelo conteúdo que voluntariamente submeter à plataforma e declara possuir os direitos, autorizações ou bases legais necessárias para seu envio e eventual utilização nos termos desta seção.
3.3. É vedado o envio ou publicação de conteúdo que:
viole a legislação aplicável ou direitos de terceiros;
contenha material ilícito, fraudulento ou deliberadamente enganoso;
constitua calúnia, difamação, injúria ou outra violação de direitos;
tenha caráter discriminatório, ameaçador ou de incitação ao ódio ou à violência;
viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;
contenha códigos maliciosos ou recursos destinados a comprometer a segurança da plataforma.
3.4. O Capital Jornal poderá moderar, recusar, editar para fins editoriais ou técnicos, restringir ou remover conteúdos enviados por usuários quando houver violação destes Termos, das políticas da plataforma ou da legislação aplicável.
3.5. Os comentários publicados pelos usuários representam exclusivamente a manifestação de seus respectivos autores e não constituem posicionamento editorial do Capital Jornal.
3.6. Quando o usuário encaminhar voluntariamente material com a finalidade de avaliação ou publicação, autoriza o Capital Jornal, na medida necessária à finalidade do envio, a analisar, armazenar, editar, reproduzir e publicar o material, sem prejuízo dos direitos morais e demais direitos assegurados pela legislação aplicável.
3.7. Eventual utilização comercial ou publicitária de conteúdo enviado pelo usuário que extrapole a finalidade originalmente informada estará sujeita às autorizações exigidas pela legislação aplicável.
4. CONTEÚDO EDITORIAL
4.1. O Capital Jornal possui autonomia para definir sua linha editorial, pautas, formatos, periodicidade, áreas de cobertura, jornalistas, colunistas, articulistas, correspondentes e demais colaboradores.
4.2. Reportagens, análises e demais conteúdos poderão ser atualizados, corrigidos, complementados ou retirados de circulação quando houver razões editoriais, técnicas ou jurídicas para tanto.
4.3. Artigos assinados, colunas e conteúdos identificados como opinião representam, em princípio, a manifestação de seus respectivos autores e não necessariamente a posição institucional do Capital Jornal.
4.4. O Capital Jornal poderá disponibilizar mecanismos destinados ao envio de pedidos de correção, esclarecimentos, direito de resposta ou outras solicitações relacionadas ao conteúdo publicado, observada a legislação aplicável.
Informação econômica e financeira
4.5. Conteúdos relacionados a economia, empresas, investimentos, mercados financeiros, ativos, startups, tecnologia financeira ou outros temas econômicos possuem natureza jornalística e informativa, salvo quando expressamente indicado de outra forma.
4.6. A publicação de informações sobre determinada empresa, investimento, ativo, produto financeiro ou mercado não constitui, por si só, recomendação individualizada de investimento, consultoria financeira, jurídica, fiscal ou contábil.
4.7. Decisões financeiras ou empresariais tomadas pelo leitor deverão considerar suas próprias circunstâncias e, quando necessário, orientação profissional adequada.
5. PUBLICIDADE E CONTEÚDO PATROCINADO
5.1. O Capital Jornal poderá veicular publicidade, anúncios, classificados, conteúdos patrocinados, publieditoriais, ofertas e materiais promocionais.
5.2. Sempre que aplicável, conteúdos de natureza publicitária ou patrocinada deverão ser identificados de maneira que possam ser distinguidos do conteúdo editorial independente.
5.3. Produtos, serviços, condições comerciais, ofertas e informações fornecidas por anunciantes são de responsabilidade dos respectivos anunciantes.
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6. ASSINATURAS E SERVIÇOS DIGITAIS
6.1. O Capital Jornal poderá oferecer planos de assinatura para acesso a conteúdos, funcionalidades, newsletters, publicações digitais ou outros benefícios exclusivos.
6.2. Os preços, periodicidade, benefícios, condições de pagamento e demais características de cada plano serão apresentados ao usuário antes da contratação.
6.3. Caso determinada assinatura seja configurada para renovação automática, essa condição deverá ser informada no momento da contratação.
6.4. O usuário poderá solicitar o cancelamento da renovação da assinatura pelos canais disponibilizados pelo Capital Jornal, observadas as condições contratadas e os direitos previstos na legislação aplicável.
6.5. Eventuais alterações de preço serão comunicadas conforme exigido pela legislação aplicável e pelas condições específicas do plano contratado.
6.6. Promoções e condições especiais poderão possuir prazo, público, território e regras específicas, devidamente informadas quando da respectiva oferta.
6.7. Eventuais direitos de arrependimento, cancelamento, reembolso ou restituição serão observados de acordo com a legislação aplicável à contratação.
7. DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA
7.1. O Capital Jornal empregará esforços razoáveis para manter suas plataformas disponíveis e seguras, mas não garante funcionamento ininterrupto ou completamente livre de falhas.
7.2. Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura, indisponibilidade de terceiros, incidentes de segurança, caso fortuito, força maior ou outras circunstâncias técnicas.
7.3. Sempre que possível e pertinente, o Capital Jornal adotará medidas destinadas a restabelecer seus serviços e minimizar os impactos decorrentes dessas ocorrências.
8. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
8.1. O Capital Jornal poderá disponibilizar links para sites, documentos, plataformas e serviços mantidos por terceiros.
8.2. A existência de um link não significa necessariamente que o Capital Jornal endosse, controle ou mantenha relação comercial com o respectivo terceiro.
8.3. Sites e serviços externos possuem seus próprios termos, políticas de privacidade e práticas de segurança, cabendo ao usuário avaliá-los antes de sua utilização.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
9.1. O tratamento de dados pessoais realizado pelo Capital Jornal observará sua Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados aplicável.
9.2. Informações sobre dados coletados, finalidades do tratamento, cookies, compartilhamentos, conservação dos dados e exercício dos direitos dos titulares deverão ser consultadas na Política de Privacidade disponibilizada na plataforma.
10. RESPONSABILIDADE
10.1. O Capital Jornal adotará padrões razoáveis de diligência na produção e disponibilização de seus conteúdos e serviços.
10.2. Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, o Capital Jornal não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de fatos fora de seu controle razoável, utilização indevida da plataforma pelo usuário ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos meramente informativos, ressalvadas as hipóteses legais de responsabilidade.
10.3. Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos ou responsabilidades que, por força da legislação aplicável, não possam ser afastados contratualmente.
11. MEDIDAS EM CASO DE VIOLAÇÃO
11.1. O Capital Jornal poderá adotar medidas proporcionais diante de violações destes Termos, incluindo advertência, remoção de conteúdo, restrição de funcionalidades e suspensão ou encerramento de contas, conforme a natureza e gravidade da ocorrência e observada a legislação aplicável.
11.2. Conteúdos poderão ser removidos, bloqueados ou preservados em cumprimento de determinação judicial ou requisição válida de autoridade competente.
11.3. O Capital Jornal poderá cooperar com autoridades competentes quando houver obrigação legal para tanto.
12. CONTATO, SOLICITAÇÕES E CORREÇÕES
12.1. Dúvidas, solicitações, reclamações ou comunicações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais disponibilizados na página Contato do Capital Jornal.
12.2. Solicitações relacionadas a conteúdos jornalísticos poderão ser direcionadas aos canais editoriais indicados no site.
12.3. Questões relacionadas a dados pessoais deverão ser encaminhadas pelos meios indicados na Política de Privacidade.
13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
13.1. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nos serviços, práticas editoriais, funcionalidades ou requisitos legais.
13.2. A versão vigente permanecerá disponível na plataforma, acompanhada da respectiva data de atualização.
13.3. Quando uma alteração exigir comunicação ou novo consentimento do usuário por força da legislação aplicável, o Capital Jornal adotará as medidas necessárias.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A eventual invalidade ou inexequibilidade de determinada disposição destes Termos não prejudicará automaticamente a validade das demais disposições.
14.2. A utilização da plataforma não estabelece sociedade, associação, representação, vínculo empregatício ou relação semelhante entre o Capital Jornal e seus usuários.
14.3. Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável, respeitadas as normas imperativas relativas à proteção dos consumidores, proteção de dados, imprensa, propriedade intelectual e demais direitos aplicáveis.
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Políticas de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026
O Capital Jornal respeita a privacidade de seus leitores, usuários, assinantes, colaboradores e demais pessoas que utilizam suas plataformas digitais.
Esta Política de Privacidade explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site, aplicativos, newsletters, áreas de assinantes e demais serviços digitais disponibilizados pelo Capital Jornal.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas de proteção de dados aplicáveis aos usuários dos territórios em que nossos serviços forem disponibilizados.
1. DADOS QUE PODEMOS COLETAR
1.1. Dados fornecidos pelo usuário
Determinadas funcionalidades do Capital Jornal poderão exigir cadastro ou fornecimento voluntário de informações.
Dependendo do serviço utilizado, poderão ser coletados dados como:
nome;
endereço de e-mail;
telefone, quando necessário;
país ou localização aproximada informada pelo usuário;
dados necessários à criação e administração da conta;
informações relacionadas à assinatura;
preferências de comunicação;
informações enviadas através de formulários;
comentários e conteúdos submetidos à plataforma;
sugestões de pauta;
comunicações encaminhadas ao Capital Jornal.
Somente serão solicitados dados considerados adequados e necessários para a finalidade informada ao usuário.
1.2. Dados coletados automaticamente
Durante a utilização da plataforma, determinados dados técnicos poderão ser coletados automaticamente, como:
endereço IP;
data e horário de acesso;
navegador utilizado;
sistema operacional;
tipo de dispositivo;
páginas e conteúdos acessados;
origem aproximada do acesso;
identificadores técnicos;
registros de interação com a plataforma;
informações relacionadas ao funcionamento e desempenho do site.
Essas informações poderão ser utilizadas para segurança, funcionamento da plataforma, produção de estatísticas, prevenção de fraude e aprimoramento da experiência do usuário.
2. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser tratados pelo Capital Jornal para finalidades como:
criar e administrar contas de usuários;
autenticar usuários e assinantes;
disponibilizar conteúdos e funcionalidades;
administrar assinaturas;
processar solicitações realizadas pelo usuário;
enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;
enviar newsletters e comunicações editoriais quando houver base legal adequada;
personalizar determinadas funcionalidades e preferências;
receber e administrar comentários;
receber sugestões de pauta e conteúdos enviados voluntariamente;
prestar atendimento;
manter a segurança da plataforma;
identificar e prevenir fraudes, abusos ou acessos indevidos;
realizar análises estatísticas e de desempenho;
melhorar nossos produtos e serviços;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
O Capital Jornal procurará limitar o tratamento dos dados às finalidades necessárias, legítimas e compatíveis com a relação estabelecida com o usuário.
3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
Dependendo da finalidade e da legislação aplicável, o Capital Jornal poderá realizar o tratamento de dados pessoais com fundamento, entre outras hipóteses, em:
consentimento do titular;
execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
proteção contra fraude e garantia da segurança;
outras bases legais expressamente previstas na legislação aplicável.
A existência de uma conta ou a simples utilização do site não significa que todo tratamento de dados esteja baseado no consentimento. A base legal será determinada conforme a finalidade específica do tratamento.
4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
4.1. Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro, incluindo conteúdos exclusivos, comentários, newsletters, assinaturas ou outras áreas reservadas.
4.2. O usuário é responsável pela exatidão das informações fornecidas e pela manutenção da confidencialidade de suas credenciais.
4.3. As senhas deverão ser armazenadas pelo Capital Jornal utilizando mecanismos técnicos adequados de segurança, não sendo disponibilizadas publicamente ou utilizadas para outras finalidades.
4.4. Caso o usuário identifique acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento de sua conta, deverá comunicar o Capital Jornal pelos canais oficiais.
5. ASSINATURAS E PAGAMENTOS
5.1. Caso o Capital Jornal ofereça assinaturas ou outros serviços pagos, determinados dados poderão ser tratados para administrar a contratação, pagamento, renovação e relacionamento com o assinante.
5.2. Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.
5.3. Quando o processamento for realizado por terceiro, informações financeiras, como dados completos de cartão, poderão ser coletadas e processadas diretamente pelo respectivo prestador, de acordo com suas próprias obrigações legais e de segurança.
5.4. O Capital Jornal deverá limitar o acesso a informações financeiras àquilo que seja efetivamente necessário para administrar a relação contratual.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O Capital Jornal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da plataforma e, dependendo das escolhas do usuário e da legislação aplicável, analisar sua utilização e personalizar determinadas experiências.
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados por sites e serviços digitais para armazenar ou recuperar determinadas informações relacionadas à navegação.
6.1. Cookies estritamente necessários
São utilizados para funcionalidades essenciais, como:
segurança;
autenticação;
gerenciamento de sessão;
funcionamento da área de assinantes;
prevenção de fraude;
armazenamento de determinadas escolhas técnicas.
Esses cookies poderão ser necessários para o funcionamento adequado da plataforma.
6.2. Cookies de preferência
Permitem que determinadas escolhas do usuário sejam lembradas, proporcionando uma experiência de navegação mais consistente.
6.3. Cookies de análise e desempenho
Poderão ser utilizados para compreender como os usuários interagem com o Capital Jornal, identificar páginas mais acessadas, medir desempenho e melhorar os serviços.
6.4. Cookies de publicidade
Caso sejam utilizados serviços de publicidade personalizada ou medição publicitária, poderão existir cookies ou tecnologias de terceiros destinados a medir campanhas ou apresentar publicidade de acordo com determinados critérios.
Quando exigido pela legislação aplicável, cookies não essenciais somente serão utilizados após a manifestação adequada da escolha do usuário.
6.5. Gerenciamento de cookies
Quando disponibilizado, o usuário poderá utilizar o painel de preferências de cookies do Capital Jornal para aceitar, recusar ou alterar determinadas categorias.
Também é possível gerenciar cookies através das configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais, entretanto, poderá impedir o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades.
7. COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS ENVIADOS
7.1. Quando o usuário utilizar comentários, formulários ou outras áreas interativas, poderão ser tratados dados como nome, e-mail, endereço IP, informações de acesso e o próprio conteúdo enviado.
7.2. Esses dados poderão ser utilizados para:
autenticação;
publicação e administração de comentários;
moderação;
contato com o usuário;
segurança;
prevenção de spam e fraude;
investigação de violações dos Termos de Uso;
cumprimento de obrigações legais.
7.3. Determinadas informações inseridas voluntariamente em áreas públicas, como nome de exibição e comentário, poderão tornar-se publicamente acessíveis. O usuário deverá evitar publicar dados pessoais desnecessários nessas áreas.
8. NEWSLETTERS E COMUNICAÇÕES
8.1. O Capital Jornal poderá disponibilizar newsletters, alertas de notícias e outras comunicações editoriais.
8.2. Quando necessário, essas comunicações serão enviadas mediante consentimento ou outra base legal aplicável.
8.3. O usuário poderá cancelar comunicações promocionais ou newsletters utilizando o mecanismo disponibilizado na própria mensagem ou pelos canais indicados pelo Capital Jornal.
8.4. Comunicações estritamente necessárias relacionadas à conta, segurança ou execução de serviços contratados poderão ser enviadas independentemente da inscrição em newsletters, quando houver base legal para tanto.
9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Capital Jornal não vende dados pessoais de seus usuários.
Dados poderão ser compartilhados somente quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, incluindo com:
fornecedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
plataformas de envio de e-mail e newsletters;
fornecedores de segurança e prevenção de fraude;
serviços de análise e medição;
processadores de pagamentos;
fornecedores necessários à operação do Capital Jornal;
consultores jurídicos, contábeis ou técnicos, quando necessário;
autoridades públicas, mediante obrigação legal ou requisição válida;
terceiros envolvidos em operações societárias legítimas, observadas as salvaguardas aplicáveis.
Quando terceiros tratarem dados em nome do Capital Jornal, deverão ser adotadas medidas contratuais e técnicas adequadas à natureza da relação e do tratamento realizado.
10. PUBLICIDADE E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O Capital Jornal poderá utilizar parceiros para disponibilização, gestão ou medição de publicidade.
Dependendo da tecnologia empregada, esses parceiros poderão tratar determinados identificadores e informações relacionadas à utilização da plataforma.
Quando exigido pela legislação aplicável, tecnologias de publicidade não essenciais estarão sujeitas às escolhas de privacidade disponibilizadas ao usuário.
O Capital Jornal também poderá conter links para sites de terceiros. Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade do respectivo terceiro.
11. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Considerando a natureza digital e internacional dos serviços do Capital Jornal, determinados fornecedores ou infraestruturas tecnológicas poderão estar localizados fora do país de residência do usuário.
Quando dados pessoais forem transferidos internacionalmente, o Capital Jornal adotará, quando exigido, mecanismos e salvaguardas previstos na legislação aplicável para proteger essas informações.
12. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO
Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas:
obrigações legais e regulatórias;
execução de contratos;
prevenção de fraude;
segurança;
exercício regular de direitos;
prazos prescricionais;
demais hipóteses autorizadas pela legislação.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
13. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
O Capital Jornal adotará medidas técnicas e organizacionais razoáveis e adequadas para proteger dados pessoais contra:
acesso não autorizado;
perda;
destruição;
alteração indevida;
divulgação não autorizada;
utilização ilícita ou acidental.
Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável.
14. DIREITOS DOS TITULARES
Dependendo da legislação aplicável ao usuário, poderão existir direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, quando cabíveis:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de informações inexatas ou desatualizadas;
eliminação ou anonimização nos casos previstos em lei;
portabilidade, quando aplicável;
informação sobre compartilhamentos;
revogação do consentimento;
oposição a determinados tratamentos;
revisão de determinadas decisões automatizadas;
apresentação de reclamação perante autoridade competente.
O exercício desses direitos poderá exigir confirmação da identidade do solicitante para proteção contra pedidos fraudulentos ou não autorizados.
15. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Capital Jornal é um portal de conteúdo jornalístico destinado ao público geral.
Funcionalidades que envolvam contratação de assinatura deverão observar os requisitos de capacidade civil e demais exigências da legislação aplicável.
Caso sejam identificadas situações envolvendo tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as proteções específicas previstas na legislação aplicável.
16. DADOS JORNALÍSTICOS E ATIVIDADE EDITORIAL
Por se tratar de um veículo de comunicação, determinados dados pessoais poderão ser tratados no contexto da atividade jornalística e editorial do Capital Jornal.
O tratamento de informações para fins jornalísticos poderá estar sujeito a regimes jurídicos específicos destinados a conciliar a proteção de dados pessoais com direitos fundamentais relacionados à liberdade de expressão, informação e imprensa.
As solicitações relacionadas a informações constantes de reportagens, matérias, arquivos jornalísticos ou conteúdos editoriais serão analisadas considerando a legislação aplicável, o interesse público, a liberdade de informação e os demais direitos envolvidos.
17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações:
na legislação;
nos serviços oferecidos;
nas tecnologias utilizadas;
nas práticas de tratamento de dados;
na estrutura do Capital Jornal.
A versão vigente permanecerá disponível na plataforma com a indicação da respectiva data de atualização.
Quando uma alteração exigir comunicação específica ou consentimento do titular, serão adotadas as medidas correspondentes.
18. CONTATO E PRIVACIDADE
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas através dos canais oficiais indicados pelo Capital Jornal.
Quando aplicável, serão disponibilizados os dados de contato do responsável ou canal encarregado pelo atendimento das solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
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